Os líderes da UE refletem sobre os 20 anos de alargamento e perspetivam a expansão futura

PS Açores - 9 de outubro

A importância do envolvimento das regiões e dos municípios e o apoio à democracia local foram destacados como fatores determinantes para o sucesso do alargamento 

 

É possível retirar lições fundamentais para o futuro da União Europeia dos desafios e êxitos do alargamento "Big Bang" da União em 2004, sublinharam os líderes regionais e municipais num debate no Comité das Regiões Europeu a 8 de outubro, defendendo que a integração europeia é uma fonte de paz e prosperidade para a Europa. A Política de Coesão permanece um instrumento importante para a UE reduzir as disparidades territoriais e uma condição prévia para um futuro alargamento bem-sucedido.  

Estas reflexões surgem numa altura em que o alargamento ganhou destaque significativo na agenda política, impulsionado pela abertura das conversações de adesão com a Ucrânia e a Moldávia neste verão, além do reconhecimento da Geórgia e da Bósnia-Herzegovina como países candidatos. Existem atualmente nove países candidatos e um potencial candidato, o número mais elevado desde 2004, e espera-se que o alargamento, assim como a guerra contra a Ucrânia, tenha uma influência formativa no trabalho da próxima Comissão Europeia, do Conselho Europeu e do Parlamento Europeu.  

Entre as lições destacadas, conta-se a importância de capacitar e reforçar os governos locais e regionais no processo de alargamento, uma vez que os municípios e as regiões estão envolvidos na aplicação de cerca de 70% da legislação da UE e na realização de metade do investimento público e de um terço da despesa pública. A democracia local foi também identificada como um domínio a que deve ser dada prioridade, de modo a garantir que as reformas do Estado de Direito requeridas pela UE ganhem raízes mais profundas.  

O debate foi contou com a participação de vários membros do CR, bem como de líderes dos governos locais e regionais da Ucrânia e da Macedónia do Norte.  

Os oradores recordaram que o alargamento de 2004 implicou reformas na UE e previram a necessidade de novas reformas para acolher os futuros membros. Sublinharam, no entanto, que o compromisso político e económico mais profundo da UE era um investimento na estabilidade geopolítica e no crescimento económico, com benefícios de relevo tanto para os futuros como para os atuais membros. A guerra contra a Ucrânia reforçou a necessidade de uma área mais vasta de estabilidade geopolítica e de integração económica, sugeriram os membros. 

Elogiaram-se ainda os efeitos transformadores da adesão à UE em termos de infraestruturas, saúde e proteção ambiental e gestão de resíduos, bem como os esforços da UE para apoiar a agricultura, proteger os direitos sociais, alargar os direitos dos consumidores e ampliar a liberdade de escolha.  

Os membros sublinharam igualmente o valor de uma cultura de cooperação promovida pela UE, desde os projetos regionais transfronteiriços até ao policiamento. As inundações devastadoras deste verão na Europa Central e de Leste, assim como em Itália, e os incêndios florestais no Sul da Europa foram citados como exemplos em que a solidariedade a nível da UE foi fundamental.